EDITAIS

EDITAL DE CONCORRÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1 – PREÂMBULO:

A Associação Cultural Ciartcum, situada na EQNM 36/38 Bloco F Lote 05 Loja 01 – Taguatinga - DF, torna público a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tomarem, que realizará licitação, na modalidade COTAÇÃO PRÉVIA, do tipo MENOR PREÇO ou MELHOR TÉCNICA, processada e julgada em conformidade com a Instrução Normativa Nº 01/93, Portária Nº 18/ e, no que couber, com a Lei Federal nº 8.666/93, e demais dispositivos legais aplicáveis.

2 – DO OBJETO:

O presente termo de referencia tem por objeto a contratação de prestação de serviço de instrutoria qualificada, para cumprimento de meta do convênio n° 013/2012, cujo objeto é: Desenvolvimento de 08(Oito) oficinas de: Musica Instrumental de Sopro, Violão Popular, Percussão, Teatro, Dança, Artesanato, Corte e Costura e Serigrafia com período de 06 (Seis) meses , por meio do desenvolvimento de atividades de capacitação.

03 – DO OBJETIVO:

Seleção de Pessoas Jurídica para fornecer Instrutores técnicos previsto nas etapas do Projeto Jatobá conforme consta no Projeto Básico e Plano de Trabalho que acompanha o termo de convênio nº 013/2012 – SEC, Celebrado entre a Associação Cultural Ciartcum e a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

04 – DAS ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS:

Função	Vagas	Descrição sumária	Duração:
Instrutor de Musica (Instrumentos de sopro)	01	Ministrar aulas teóricas e práticas de instrumentos de sopro (saxofone, flauta transversal, trombone, trompete, clarineta)	147 horas
Instrutor de Violão	01	Ministrar aulas teóricas e práticas de violão.	152 horas
Instrutor de Percussão	01	Ministrar aulas teóricas e práticas de Percussão sob a concepção de ritmos brasileiros.	155 horas
Instrutor de Teatro	01	Ministrar aulas teóricas e prática de teatro	140 horas
Instrutor de Dança	01	Ministrar aulas teóricas e prática de dança.	158 horas
Instrutor de Corte e Costura	01	Ministrar aulas práticas de corte e costura (treinamento em maquinas industrial).	154 horas
Instrutor de Serigrafia	01	Ministrar aulas teóricas e prática de Serigrafia	154 horas
Instrutor de Artesanato	01	Ministrar aulas práticas de artesanato.	154 horas
Responsável Técnico	01	Representar o Projeto, Administrar documentos, Acompanhar a execução do projeto, Elaborar e preencher documentos pertinentes ao projeto.	Mensal
Monitores	03	Facilitador nas oficinas, atuar na manutenção do ambiente pedagógico, organização do material, limpeza etc.	Mensal

05 - CALENDÁRIO E LOCAL DAS OFICINAS:

As aulas ocorrerão nos seguintes dias e horários: Segunda – feira – manhã, tarde e noite; Terça-feira – manhã, tarde e noite; Quarta – feira – manhã, tarde e noite; Quinta – feira – manhã, tarde e noite; Sexta-feira – manhã, tarde e noite; Sábado – Tarde.

Local das Oficinas: Na Sede da Associação Cultural Ciartcum – EQNM 36/38 Bloco F Lote 05 Loja 01 – Taguatinga Norte – Setor M norte.

06 – DOS REQUISITOS, PROPOSTAS E DOCUMENTOS:

Poderão participar da licitação Pessoas Jurídica que tenham em seus quadros, profissional qualificado tecnicamente aderente ao Projeto Jatobá. Devendo apresentar os seguintes documentos

a) - Ato constitutivo, Contrato Social em vigor devidamente registrado no Órgão competente em se tratando de Sociedade Comercial, e, no caso de Sociedade por Ações, acompanhada da Ata de eleição dos seus Administradores.

a) Prova de inscrição no CNPJ;

b) Comprovante de regularidade com INSS;

c) Comprovante de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal.

d) Certidão quanto à dívida Ativa da União emitida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

e) Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais emitida pela Secretaria da Receita Federal

f) Certificado de Regularidade de Situação Perante o FGTS

6. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS

No local, data e horário mencionados no item 03, cada licitante deverá apresentar documentos e propostas em 02 (dois) envelopes distintos, fechados, contendo, na parte externa, os seguintes dizeres:

·      Indicação da Licitação;

·      Nome e endereço do licitante;

·      Identificação de cada envelope na forma seguinte:

Envelope I – Proposta Comercial

Envelope II - Documentos de habilitação

6.1 - Não poderão participar deste processo seletivo as empresas ou instituições das quais participem, seja a que título for dirigente ou servidor da entidade licitante, bem como servidor da Administração Pública.

6.2 - Não poderão participar as empresas ou instituições que se encontrem sob falência, concordata, concurso de devedores, dissolução, liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição, ou ainda, que tenham sido declaradas inidôneas ou estejam punidas com suspensão do direito de licitar com a Administração Pública.

7 – DO PRAZO:

7.1 - As propostas deverão ser enviadas até o dia 30/10/.2012, para o e-mail: ciaartcum@gmail.com , ou entregues  no endereço da Sede da Ciartcum.

7.2 - Conforme cronograma das atividades a serem desenvolvidas tendo como prazo para execução da instrutoria a data de 05 de Maio de 2013, não podendo ser prorrogado.

8 – DO PAGAMENTO:

8.1 – Ao final do mês, serão computadas as horas trabalhadas mediante apresentação de relatório e lista de presença do instrutor/empresa contratado (a) e pelo (a) dirigente da organização.

8.2 – O pagamento será realizado mensalmente com a emissão de Nota Fiscal, contendo obrigatoriamente: descrição do serviço, período e local de realização e retenções fiscais ou Recibo de Pagamento a Autônomo /nota avulsa no caso de Pessoa Física.

8.3 – Não havendo atraso no repasse de recursos do convênio pela Secretaria, XXXX fará o pagamento até o quinto dia útil de cada mês, por depósito em conta corrente da Pessoa Jurídica ou da Pessoa Física. Na eventualidade de atrasos no repasse de recursos, os pagamentos serão regularizados imediatamente após a solução das pendências.

8.4 – O pagamento ou remuneração pelo serviço prestado será efetuado em moeda corrente, por meio de cheque nominal, transferência eletrônica ou qualquer outro meio no qual seja possível identificar o beneficiário. A folha de pagamento será gerada pela contabilidade entre os dias 29 e o 05º dia útil do mês subseqüente. No ato do pagamento serão também recolhidas todas as obrigações de tributos e direitos de acordo com a legislação vigente.

9 – DOS RECURSOS FINANCEIROS:

Os recursos disponíveis para custear as despesas descritas neste Termo correrão a conta do convênio n° 013/2012-SEC conforme plano de trabalho apresentado pela Associação Cultural Ciartcum.

10 – DO ENVIO DA PROPOSTA:

As propostas deverão ser enviadas por e-mail em arquivo PDF para ciaartcum@gmail.com, ou entregues em envelopes lacrados na sede da Ciartcum – EQNM 36/38 Bloco F Lote 05 Loja 01 – Taguatinga – Setor M Norte.

As propostas deverão ser enviadas até as 18 horas do dia 30 de Outubro de 2012.

11 – DA CONTRATAÇÃO:

Mediante a análise curricular e/ou documental, a contratação será conferida ao proponente que apresentar maior renome e conhecimento dos temas propostos e com identidade social aderente ao projeto.

12 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Informações poderão ser obtidas através do Telefone: (61) 3964 2991

A licitante reserva-se o direito de revogar a presente Seleção por fatos supervenientes devidamente comprovados, pertinentes e suficientes para justificar a conduta, devendo anulá-la por ilegalidade.

Taguatinga, 25 de Outubro de 2012